Termos e condições

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Profissionaliza Mais Brasil você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre nossos serviços

Oferecemos cursos profissionalizantes online com acesso vitalício, suporte ao aluno e emissão de certificado. Nossos cursos são livres, de livre curso, conforme Decreto 5.154/2004.

3. Cadastro e conta do aluno

O acesso aos cursos exige cadastro com dados pessoais verdadeiros e completos. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo. Detectada atividade suspeita, podemos suspender sua conta preventivamente.

4. Pagamentos e reembolso

Os pagamentos são processados via Mercado Pago. Aceitamos Pix, cartão de crédito e boleto bancário. Você tem direito a reembolso integral em até 7 dias corridos após a compra, conforme Código de Defesa do Consumidor.

5. Direitos autorais

Todo conteúdo (videoaulas, materiais, imagens, textos) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa.

6. Conduta do usuário

• Não compartilhar credenciais de acesso
• Não gravar, baixar ou redistribuir o conteúdo das aulas
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos
• Respeitar outros alunos e equipe de suporte

7. Limitação de responsabilidade

A plataforma oferece conteúdo educacional. Não garantimos resultados profissionais específicos — estes dependem da dedicação individual do aluno e das condições de mercado.

8. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por email aos alunos ativos.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes termos.